Entre aqueles que se formaram no ensino superior no Brasil, mas sonham em imigrar para o exterior, uma pergunta é frequente: como validar diplomas brasileiros para continuar trabalhando ou estudando na área em outro país? O processo é burocrático e gera muitas dúvidas, no entanto, é importante solicitar a validação do diploma para garantir o direito à exercer a profissão de forma legal no país de destino.
Portugal tem sido um dos países mais procurados por brasileiros que buscam uma nova vida no exterior. O número de brasileiros em terras lusitanas cresceu 13% e bateu um novo recorde em 2021, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Segundo a contagem oficial, quase 210 mil brasileiros moram legalmente no país. Entretanto, o número oficial pode ser muito maior, visto que também existem pessoas em situação irregular.
Portanto, se você faz parte do grupo que deseja mudar para a terra de Camões, mas não quer abandonar a sua área de atuação, continue conosco e confira como validar diplomas brasileiros em Portugal.
Entenda a importância de validar diplomas brasileiros em Portugal
Antes de mais nada, saiba que a validação de diploma não é necessária para todas as profissões em Portugal. No entanto, ao ter o diploma reconhecido e equivalente, ele se torna válido para que você possa exercer a profissão em todo o território português. Dessa forma, aumentando as chances de conseguir um emprego na sua área de atuação, afinal, muitas empresas ainda exigem comprovação acadêmica.
O processo de validação começa com o reconhecimento de grau de nível superior, uma análise que reconhece e aceita o diploma brasileiro. Além do reconhecimento, também é feita a equivalência de grau, que compara a qualificação brasileira com a qualificação portuguesa. A equivalência analisa os seguintes critérios: nível (Licenciado, Mestre ou Doutor), a duração e conteúdo programático do curso.
Por fim, outro bom motivo para validar diplomas brasileiros em Portugal é a possibilidade de concorrer a bolsas de estudo em instituições portuguesas. Normalmente elas exigem a validação do diploma para conceder o benefício.
Tipos de validação de diplomas em Portugal
Existem três tipos de validação de diplomas em Portugal: automático, de nível e específico. Caso você esteja buscando validar diplomas brasileiros em Portugal, o primeiro passo é saber qual deles é aplicável no seu caso. A DGES (Direção-Geral do Ensino Superior) portuguesa classifica os tipos de validação da seguinte forma:
Reconhecimento automático
Este é o tipo de validação de diplomas mais barato e rápido, de forma geral. O prazo máximo para finalização do processo é de 30 dias e ele custa 27,90 euros. O reconhecimento automático pode ser solicitado apenas quando a grade curricular do curso for idêntica no Brasil e em Portugal – o que, normalmente, não acontece. Portanto, para validar diplomas brasileiros em Portugal, os tipos mais comuns de validação serão apresentados a seguir.
Reconhecimento de nível
Para conseguir o reconhecimento de nível, a avaliação é feita individualmente, comparando o ensino da mesma profissão em Portugal. Após mudanças na legislação, realizadas em 2019, o processo se tornou mais ágil. Quando um curso foi avaliado previamente, a universidade portuguesa escolhida para conduzir o processo utiliza os mesmo dados apurados sobre a instituição do candidato, encurtando assim o tempo de processamento do pedido. O prazo para finalização do processo é de 3 meses, caso exista uma avaliação anterior do mesmo tipo de diploma, e o valor deve ser consultado diretamente com a universidade que conduzirá o processo.
Reconhecimento específico
Por fim, o reconhecimento específico é o mais complexo de todos e é aplicado, principalmente, para profissões na área da saúde, como por exemplo medicina, odontologia e psicologia. O valor varia de acordo com a universidade responsável pelo processo de reconhecimento – a título de comparação, o valor na Universidade de Lisboa é de 550 euros. Para garantir o reconhecimento específico, alguns candidatos precisam frequentar aulas em Portugal, fazer provas ou exames, e apresentar artigos científicos para completar o processo. O prazo máximo informado pelo governo português é de 90 dias após a instrução completa do processo.
Na página de Reconhecimento de Graus e Diplomas do site da DGES, você pode fazer uma simulação em cada um dos tipos para descobrir em qual você se encaixa. Clique aqui e confira.
As universidades ou institutos politécnicos portugueses são os responsáveis por realizar o processo de validar diplomas brasileiros em Portugal. A escolha da instituição fica a critério do candidato, entretanto, a Universidade de Lisboa é a mais procurada para o serviço. O envio da documentação exigida é feita de forma digital, e alguns documentos são padrão para todos os tipos de validação, como a cópia do diploma. No entanto, os demais documentos podem variar de acordo com o instituto escolhido e com o grau do reconhecimento.
Quem precisa validar diplomas brasileiros em Portugal
Conforme mencionado anteriormente, validar diplomas brasileiros em Portugal não é obrigatório para todas as profissões. Áreas como Comunicação, Letras e Administração, por exemplo, não têm obrigatoriedade para trabalho. O mesmo se aplica para pessoas que vão à Portugal para estudo de pós-graduação ou mestrado.
Entretanto, no segundo caso, se o estudante optar pela não validação do diploma, a Comissão Científica do curso escolhido avaliará se ele tem condições de cumprir o cronograma das aulas antes de aceitar a matrícula. Essa aprovação, no entanto, não significa que o diploma de licenciado do brasileiro tenha a mesma validade do diploma de uma instituição portuguesa. Para que ele tenha equivalência, é preciso passar pelo processo de validação do diploma.
Confira abaixo alguns cursos com obrigatoriedade de validar diplomas brasileiros em Portugal:
- Medicina;
- Odontologia;
- Psicologia;
- Enfermagem e demais cursos da área da saúde;
- Medicina Veterinária;
- Direito;
- Engenharia.
Agora que você sabe como validar diplomas brasileiros em Portugal, aproveite para conhecer também os 3 documentos fundamentais para morar em Portugal antes de arrumar as suas malas. Além disso, se você tem dúvidas sobre o país, confira também as respostas das principais perguntas dos brasileiros. Por fim, para que você que está planejando a mudança com os filhos, temos uma matéria especial contando quais são os documentos essenciais para matricular seu filho na escola em Portugal.
