Portugal se tornou um dos destinos mais procurados por brasileiros que querem emigrar para o exterior. De acordo com números de 2020, os brasileiros lideraram pedidos para residir em Portugal no último ano – de 117,5 mil novos títulos de residência emitidos pelo governo português, 41,99 mil foram para brasileiros. Além da facilidade do idioma, que colabora – e muito! – para o processo de adaptação, o país lusitano também oferece mais qualidade de vida e segurança, recebe muitos imigrantes e tem como característica ser mais receptivo do que outros países da Europa.
Além dos documentos fundamentais para morar em Portugal, os brasileiros que optam por mudar para o país europeu com filhos em idade escolar também têm uma preocupação extra: como matricular as crianças na escola. Se esse é o seu caso, continue acompanhando esse texto e confira quais são os 6 documentos essenciais para matricular seu filho na escola em Portugal.
Como matricular seu filho na escola em Portugal: veja os 6 documentos essenciais
A educação é um dos temas que mais aflige os pais que querem mudar para Portugal com a família, afinal, ninguém quer os “miúdos”, como são chamadas as crianças no país, longe das salas de aula. O lado bom é que o processo não costuma ser complicado e, com poucos documentos, você pode matricular o seu filho na escola em Portugal. Veja quais são eles:
Passaporte da criança
Ao iniciar o processo de matrícula, um documento que não pode faltar é o passaporte da criança, pois ele é um dos documentos obrigatórios para efetuar a matrícula nas escolas portuguesas.
Histórico escolar apostilado
Caso a criança já estude aqui no Brasil, é essencial providenciar um histórico escolar antes da mudança para Portugal. O documento deverá conter a assinatura do diretor da escola reconhecida em cartório e também precisa ser apostilado.
Comprovante de residência ou atestado da Junta de Freguesia
Estes documentos, como o próprio nome já diz, atestam o local de residência da família em Portugal. Tais documentos são importantes para o processo de matrícula pois, em Portugal, via de regra, é direito da família matricular as crianças em uma escola próxima de casa.
Caderneta de vacinação
A caderneta de vacinação também faz parte do pacote de documentos essenciais para matricular a criançada nas escolas portuguesas. Diferentemente do histórico escolar, a caderneta de vacinação não precisa ser apostilada, mas deve estar completa! Portanto, antes de embarcar para terras lusitanas, o posto de saúde é parada obrigatória.
Foto 3×4
Para matricular seu filho na escola em Portugal, você também precisará de uma foto 3×4 atualizada.
NIF: Documento básico em Portugal
O NIF é um dos documentos fundamentais para morar em Portugal. Ele é equivalente ao CPF do Brasil e é muito importante para inúmeros processos no país, inclusive para a matrícula de crianças na escola. Inicialmente, algumas escolas podem aceitar a matrícula sem esse documento, mas será preciso tirar o NIF para apresentá-lo posteriormente.
Você pode solicitar o seu acessando o site das Finanças de Portugal (AT – Autoridade Tributária e Aduaneira), ou ir até uma das Lojas do Cidadão.
