Aquele sonho planejado há tanto tempo finalmente se realizou! Agora são muitas novidades para conhecer, comidas para provar e locais para “turistar”, não é mesmo? Mas…fora dos “stories”, tem muita burocracia e documentação para resolver! Calma, não se assuste, foi pensando nisso que listamos os 3 documentos fundamentais para morar em Portugal.
Providenciar a documentação correta vai facilitar bastante a sua vida no país lusitano e é uma das primeiras coisas que você precisa resolver ao chegar no seu novo lar!
Então vamos ao que importa, conheça os 3 documentos fundamentais para morar em Portugal:
1 – NIF: O que é e onde solicitar?
O NIF, também conhecido como número de contribuinte, seria o equivale ao CPF do Brasil. Em Portugal, ele é muito importante para as transações financeiras, além de ser solicitado para aluguel de imóveis (ou arrendamento, como chamam em Portugal), ligação de luz e água, contratação de internet, entre outros.
Você pode solicitar o seu acessando o site das Finanças de Portugal (AT – Autoridade Tributária e Aduaneira), ou ir até uma das Lojas do Cidadão.
2 – NISS: O que é e onde solicitar?
O Número de Identificação de Segurança Social (NISS) pode depender de um contrato de trabalho. Nesse caso, o NISS precisa ser solicitado pela empresa contratante e o estrangeiro não precisa fazer nada.
Quem quer trabalhar em Portugal, e não tem o NISS, pode pedir o “NISS na HORA”. Já os trabalhadores autônomos (que abriram atividade independente nas Finanças) devem pedir através do e-mail: ISS-Pedido-NISS@seg-social.pt. Veja todos os detalhes aqui.
As pessoas coletivas (empresas) não precisam pedir o NISS. Quando se inscrevem no registro comercial, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) comunica automática e gratuitamente à Segurança Social e é atribuído um NISS à empresa.
3 – Número de Utente: O que é e onde solicitar?
O Número de Utente permite que o estrangeiro acesse todos os serviços do Sistema Nacional de Saúde (SNS) em Portugal. Ele comprova a identidade do seu titular, para as instituições e serviços integrados do SNS. Com o Número de Utente é possível ter um “médico de família” dos Centros de Saúde.
A emissão do Número de Utente é gratuita e pode ser requerido nas Lojas do Cidadão ou noa Centros de Saúde. Você precisa apresentar o Título de Residência e a emissão é gratuita.
Agora que você já sabe quais são os principais documentos para ter uma boa experiência em Portugal, que tal continuar navegando nossos conteúdos e descobrir mais novidades?
