Como morar legalmente em Portugal: guia definitivo e atualizado

É indiscutível que Portugal é um dos países mais atraentes para os brasileiros que sonham em morar fora, seja temporariamente ou pela vida toda. Não é à toa que Portugal é o segundo país com o maior número de imigrantes do Brasil, ficando atrás apenas dos EUA. Mas afinal, como morar legalmente em Portugal?

Descubra agora neste conteúdo que preparamos especialmente para você.

Documentos necessários para morar legalmente em Portugal

Primeiros passos! A documentação necessária é o primeiro passo e o primeiro checklist que você deverá criar, desde o embarque até a sua residência definitiva. Antes de qualquer coisa, é preciso providenciar o seu passaporte, ou renovar, se for o caso.

O segundo documento fundamental para morar legalmente em Portugal é o visto. No caso de turismo (permanência de até 90 dias, renovável por mais 90), não é exigido vistos para brasileiros. Em breve você poderá se cadastrar no novo sistema de vistos europeu, o ETIAS, ele também dá a permissão para a entrada em Portugal com estadia de até 90 dias.

No entanto, quem pretende morar legalmente em Portugal, precisa de um visto de residência. Há diversas opções de visto para morar no país:

• Visto de Estudante (D4)
• Visto de Trabalho
• Golden Visa
• Visto de Rendas Próprias e Aposentadoria (D7)
• Cidadania Portuguesa

Veja a seguir o que é preciso para obter cada tipo de visto:

Morar legalmente em Portugal com visto de estudante (D4)

Este tipo de visto é indicado para quem deseja cursar o ensino superior (licenciatura, mestrado e doutorado) em Portugal, e também pode ser usado para estudantes de intercâmbio, cursos técnicos profissionalizantes e para a realização de estágios profissionais.

Todos aqueles que pretendem realizar algum curso com mais de 12 meses de duração, devem aplicar este visto. No caso de cursos com duração menor (de 3 meses e 1 ano), o visto correto é o de estada temporária para estudo.

Os vistos no Brasil devem ser solicitados através da VFS que realiza toda a intermediação entre os solicitantes e as autoridades portuguesas. Veja toda a documentação necessária para solicitar o visto de estudos (D4) clicando aqui.

Nota: Muitos estudantes preocupados com a data de início de suas aulas, preferem viajar para Portugal como turistas e dentro dos 3 meses permitidos, solicitam a autorização de residência para estudos diretamente no SEF.

Morar legalmente em Portugal com visto de trabalho

O primeiro passo para solicitar um visto de trabalho é estar com um contrato de trabalho ou pelo menos uma promessa de contrato de trabalho em Portugal, devidamente comprovados. Dessa forma, você precisa buscar vagas de trabalho adequadas ao seu perfil, candidatar-se e caso seja selecionado, poderá aplicar o visto.

Existem 3 tipos de visto de trabalho: visto para atividade profissional subordinada ou profissional independente, visto para empreendedores brasileiros em Portugal (visto D2) e o visto para profissionais altamente qualificados (D3).

Veja toda a documentação necessária para solicitar o visto de trabalho clicando aqui.

Morar legalmente em Portugal com o Golden Visa

O Golden Visa trata-se de uma Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI). Ele é oferecido para aqueles que fizerem investimentos em Portugal, com isto, o investidor recebe uma Autorização de Residência para viver no país.

Para solicitar este visto é necessário fazer investimentos relevantes em alguma das opções que são previstas na lei. O pedido só pode ser feito após a concretização dos investimentos. Veja as opções abaixo:

• Comprar um imóvel (a partir de 500 mil euros);
• Comprar um imóvel em área de reabilitação, com no mínimo 30 anos (a reforma deve custar pelo menos 350 mil euros);
• Realizar uma aplicação em fundos de investimento ou capitais de risco (mínimo de 350 mil euros);
• Transferir capitais para Portugal (a partir de 1 milhão de euros);
• Criar uma sociedade comercial (mínimo de 350 mil euros) e criar de 5 vagas de trabalho;
• Investir na criação de 10 vagas de trabalho;
• Financiar a investigação e a pesquisa científica (mínimo de 350 mil euros);
• Apoiar a produção artística ou manutenção de patrimônio nacional (valor mínimo de 250 mil euros).

Para aplicar o Golden Visa é preciso fazer um registro obrigatório no Portal ARI, do SEF.

Morar legalmente em Portugal com rendas próprias ou aposentadoria (Visto D7)

O visto de rendas próprias é indicado para pessoas que possuem rendimentos próprios que podem sustentá-los em Portugal, por exemplo: aposentados, pessoas que possuem rendimentos em aplicações financeiras, propriedade intelectual (como direitos autorais), dividendos de empresas, rendimentos de bens móveis ou imóveis.

Para solicitar este visto, você deverá comprovar uma renda mínima (com base no salário mínimo português atualizado – 665€ em 2021), de acordo com a quantidade de pessoas da sua família. Veja a tabela abaixo:

Estes são os valores mínimos de renda mensal para aprovação do visto. É exigido também que o requerente tenha a renda mensal mínima multiplicada por 12 (referente a 1 ano) depositada em conta bancária portuguesa.

Veja toda a documentação necessária para solicitar o visto D7 clicando aqui.

Morar legalmente em Portugal com Cidadania Portuguesa

Obter a cidadania portuguesa depende de alguns pontos. Há opções de várias categorias para conseguir a cidadania, desde a descendência familiar até a residência em Portugal.

Estando dentro das exigências, é possível realizar o pedido, que pode ser feito em Portugal, pelas Conservatórias, ou mesmo no Brasil, através do Consulado.

Quem pode solicitar a cidadania portuguesa para morar legalmente em Portugal?

São estas pessoas contempladas por este direito: filhos, netos, cônjuges e companheiros de portugueses, descendentes de judeus sefarditas e indiretamente também por bisnetos, por tempo de residência, por investimento ou pelo nascimento em Portugal.

Por que morar legalmente em Portugal?

Diante de todas essas informações você deve estar se perguntando se vale a pena se mudar para Portugal. Bom, se seu sonho é viver em outros países, principalmente na Europa, e você se sente preparado para viver como imigrante conhecendo novas culturas, saiba que Portugal é considerado o país onde o processo de obter a residência legal, é o mais simples e aberto aos brasileiros.

O idioma é também um fator decisivo, pois facilita bastante neste processo, onde ocorrem tantas mudanças e adaptações. Por isso, falar a mesma língua dos nativos trás um familiaridade que você não encontrará em outros países.

Brasileiros em Portugal, não buscam enriquecer ou viver luxuosamente, pois esta não é uma cultura deste país. No entanto, quem procura ter mais qualidade de vida, acesso a serviços públicos com dignidade e uma educação avançada, se sentirá mais realizado. Apesar dos aluguéis estarem bem valorizados, o custo de vida em geral é bem baixo.

Portugal também possui uma incrível gastronomia, ótimos vinhos e uma grande valorização da sua história e cultura. Além disso, os portugueses são muito acolhedores e simpáticos, apesar de, muitas vezes, em uma primeira impressão eles possam parecer muito rudes e diretos. A facilidade para visitar diversos países em toda a Europa também é uma grande vantagem.

Se você está pronto para embarcar nesta jornada, continue navegando em Uma Boa Experiência e veja mais conteúdos como este.