Em uma mudança de política significativa, o governo de Portugal anunciou planos para acabar com incentivos fiscais para estrangeiros e nômades digitais (residentes não habituais) a partir de 2024.
O primeiro-ministro Antonio Costa confirmou em uma recente entrevista à CNN Portugal que o regime, que proporciona impostos mais baixos para residentes não habituais durante dez anos, será descontinuado. Porém, aqueles que já se beneficiam do programa manterão seus incentivos.
Nômades Digitais Ainda São Bem-Vindos
Se você é um nômade digital e tem Portugal no seu radar, não precisa se preocupar! A nova política só entrará em vigor em 2024, e os que já têm o status de residentes não habituais ainda poderão desfrutar dos benefícios existentes. Então, aqueles que sempre sonharam em trabalhar com vista para os charmosos telhados de Portugal ainda têm tempo!
Modernização das Políticas
A decisão de ajustar a política fiscal não foi arbitrária. Segundo Costa, os incentivos fiscais foram muito úteis em um certo ponto, mas futuramente poderiam levar a uma injustiça fiscal e inflacionar o mercado imobiliário. Essa mudança ocorre após uma decisão semelhante tomada mais cedo este ano, quando o país decidiu reformular o programa de “golden visa”, que concede vistos a estrangeiros que compram imóveis.
Impacto no Mercado Imobiliário
Os defensores dessas mudanças argumentam que ajudarão a equilibrar o mercado imobiliário em Portugal, evitando a superaquecimento dos preços. Até julho deste ano, cerca de 89 mil estrangeiros estavam utilizando o programa de residentes não habituais, e a nova política visa assegurar um equilíbrio mais sustentável entre estrangeiros e nativos.
Portanto, se você estava de olho em Portugal como seu próximo destino, não há motivo para pânico! Portugal continua sendo um país acolhedor, com sua rica cultura, belas paisagens e simpatia das pessoas. A mudança nas políticas é simplesmente um sinal de que Portugal está crescendo e se adaptando às novas realidades do seu mercado imobiliário e das necessidades de sua população. Portanto, mantenha seu bom vinho português do Porto à mão, e continue sonhando com seus dias ensolarados na Praia da Rocha!
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