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Fim da Manifestação de Interesse: Quais Opções de Imigração Continuam Disponíveis Para Quem Quer Morar em Portugal?

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Recentemente o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou uma alteração significativa na Lei de Estrangeiros, extinguindo imediatamente o mecanismo de manifestação de interesse, uma ferramenta que permitia a regularização de muitos imigrantes no país.

Esta decisão foi tomada para lidar com a sobrecarga de processos na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Mas, com este caminho agora fechado, quais são as alternativas para quem deseja morar em Portugal? Vamos explorar as opções disponíveis.

O Que Era a Manifestação de Interesse?

A manifestação de interesse era um mecanismo pelo qual um estrangeiro, já em Portugal, podia declarar formalmente seu desejo de regularizar a sua estadia, apresentando uma proposta de contrato de trabalho ou outras condições que permitissem sua permanência legal em Portugal. Esse processo agora foi descontinuado, exigindo um novo planejamento para quem quer imigrar.

Quais São as Alternativas de Imigração?

Embora o fim das manifestações de interesse represente uma mudança significativa, esta sempre foi uma exceção à regra imigratória, visto que existem diversas opções para solicitação de imigração legal previamente à chegada em Portugal. Portanto, existem vários outros tipos de vistos e autorizações que continuam disponíveis para quem deseja estabelecer residência em Portugal.

1. Visto de Trabalho (Visto D1):

Destinado a quem possui uma oferta de trabalho comprovada em Portugal. Este visto requer que a empresa empregadora demonstre a necessidade de contratar um profissional estrangeiro, evidenciando que não há candidatos adequados no mercado da União Europeia.

2. Visto de Estudo (Visto D4):

Este visto é ideal para estudantes aceitos em instituições de ensino portuguesas. O candidato deve comprovar a matrícula em uma instituição de ensino reconhecida, bem como demonstrar possuir recursos financeiros suficientes para seu sustento durante o período de estudos.

3. Visto de Empreendedor (Visto D2):

Semelhante ao Visto de Trabalho, este visto é para aqueles que desejam investir em Portugal, seja criando uma nova empresa ou investindo em negócios já existentes. É crucial ter um plano de negócios robusto e demonstrar a capacidade financeira para sustentar a operação.

4. Visto para Titulares de Rendimentos Próprios (Visto D7):

Este visto é voltado para pessoas que podem comprovar rendimentos estáveis e regulares, como aposentadorias, aluguéis, rendimentos de investimentos e até lucros de empresas ativas. O solicitante deve demonstrar a capacidade de se sustentar financeiramente em Portugal sem a necessidade de um emprego local.

5. Visto para Nômades Digitais (Visto D8):

Este é um visto relativamente novo, projetado para nômades digitais e outros profissionais que trabalham remotamente e desejam residir em Portugal. Os candidatos devem comprovar que possuem um contrato de trabalho remoto com empresa estrangeira ou que realizam atividades de freelancing estáveis com clientes internacionais.

manifestação de interesse
Fonte: Diário de notícias (https://www.dn.pt)

A decisão de abolir o mecanismo de manifestação de interesse visa melhorar a gestão dos processos de imigração em Portugal, embora tenha provocado preocupação entre diversas partes. No entanto, as alternativas de vistos e autorizações de residência continuam oferecendo caminhos viáveis para quem almeja viver no país.

É fundamental que os interessados em imigrar para Portugal entrem em contato com os consulados portugueses ou consultem um advogado especializado em imigração para entender detalhadamente os requisitos e processos necessários para cada tipo de visto.

Mantendo-se informado e preparado, a jornada para morar em Portugal pode continuar a ser viável e promissora.

Para mais informações e atualizações sobre imigração, trabalho remoto e viagens, continue acompanhando o nosso blog e descubra as melhores experiências pelo mundo. Compartilhamos insights valiosos e orientações para tornar sua experiência no exterior a mais enriquecedora possível.

Descubra também: O países com mais vagas de emprego abertas.

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